•  Governo Médici e o "milagre econômico" 
  
  
  
  
  O retrato oficial do general presidente

Os oficiais generais que lideraram o golpe de 1964 e permaneceram 21 anos no poder, justificaram o regime militar como medida adequada para solucionar as crises de instabilidade governamental do período democrático-populista.

Os militares golpistas concebiam a democracia representativa e multipartidária brasileira, em vigor no período populista, como a principal causa dos conflitos políticos que desestabilizaram os respectivos governos eleitos.

Descrentes do sistema democrático num país em desenvolvimento, os militares acreditavam que um regime de força, cerceador das liberdades políticas e constitucionais, fosse mais adequado às condições de um país como o Brasil.

Não obstante, a ditadura militar revelou-se um regime extremamente "anárquico". A anarquia provinha da caserna, isto é, da própria instituição militar representada pelos oficiais da ativa. Nos mandatos presidenciais de Castello Branco, Costa e Silva e da Junta militar, a desordem e as conspirações militares desestabilizaram os governos.

Estabilidade política

O próprio Costa e Silva liderou conspirações contra o governo de seu antecessor, Castello Branco. A cada escolha de um general para ocupar a presidência, abria-se uma grave crise institucional.

O breve período de cinco anos que corresponde ao mandato do presidente Médici foi o único momento em que o regime conquistou estabilidade política. Médici conseguiu apaziguar os quartéis ao permitir que as aspirações e interesses dos militares direitistas radicais, que defendiam o emprego sistemático da repressão policial-militar contra todos os opositores da ditadura, se expressassem em seu governo.

Por esse motivo o governo Médici correspondeu ao período da maior onda de repressão política da história do país.

O "milagre econômico"

O desenvolvimento e crescimento econômico advindos da estabilização da economia também contribuiram para estabilidade governamental. O governo Médici entrou para a história como o período onde se registraram os maiores índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país.

Entre 1969 e 1973, a economia brasileira registrou taxas de crescimento que variavam entre 7 e 13 por cento ao ano. O setor industrial se expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente gerando milhões de novos postos de trabalho. A oferta de emprego aumentou de tal modo que os setores industriais mais dinâmicos concorriam na contratação de trabalhadores assalariados.

A fim de sustentar e ampliar o desenvolvimento e crescimento da economia, o governo investiu grandes somas de recursos financeiros em infraestrutura (construção de grandes estradas, pontes, hidrelétricas, etc.). A maior parte desses recursos financeiros eram provenientes de empréstimos estrangeiros.

Euforia e ufanismo

Por outro lado, recursos enérgicos como o petróleo, comprado a preços baixos dos países exportadores, impulsionava ainda mais a economia nacional. Regiões pouco conhecidas e habitadas do país, como a Amazônia e a Região Centro-Oeste, receberam estimulo governamental para serem exploradas economicamente.

Esse período de prosperidade da economia brasileira ficou conhecido como o "milagre econômico". O "milagre" gerou um clima de euforia e ufanismo geral na sociedade. A propaganda oficial do governo elaborou slogans que expressavam nitidamente o contexto da época: são exemplos frases como "Ninguém mais segura este país", ou ainda, "Brasil, ame-o ou deixe-o".

Fim da prosperidade

O governo Médici vangloriava-se do "milagre econômico" apontando-o como uma conquista do regime militar. Porém, a fase de prosperidade da economia brasileira tinha muito mais causas externas (internacionais) do que internas. Por isso, quando a situação da economia mundial se tornou adversa, o "milagre" brasileiro chegou ao fim.

O "milagre econômico" teve um custo social e econômico altíssimo para o país. A brutal concentração da renda impediu que as camadas populares melhorassem sua condição de vida. As desigualdades sociais e a pobreza aumentaram neste período.

Por outro lado, o controle governamental dos sindicatos impediu a livre organização dos trabalhadores e, consequentemente, a conquista de direitos e compensações salariais. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa tão elevada e custosa que bloqueou por décadas o crescimento e desenvolvimento sustentável do país.

O sistema repressivo

Quando o presidente Médici assumiu o governo, todos os órgãos que compunham o sistema repressivo da ditadura militar se encontravam em pleno funcionamento. De 1964 até 1968, o trabalho de repressão política ficou sob exclusiva jurisdição civil, destacando-se neste período as atuações do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em cada estado, Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SESPs) e Departamento de Política Federal (DPF).

A partir de 1969, entraram em funcionamento os Centros de Informações de cada ramo das Forças Armadas: CIE no Exército, SISA na Aeronáutica e CENIMAR na Marinha. Também foram criados o Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e de órgãos paramilitares clandestinos como a Organização Bandeirantes (OBAN).

Aliança Libertadora Nacional, Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Partido Comunista do Brasil, Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares)

Com o Ato Institucional nº 5, em vigor desde 1968, o sistema repressivo desencadeou ações violentas contra todos os opositores do regime. O principal alvo da repressão policial-militar foi direcionada contra as organizações guerrilheiras. Existiam muitas organizações armadas, mas os principais grupos que atuaram neste período foram a Aliança Libertadora Nacional (ALN), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares).

Entre o fim da década de 1960 e início da década de 1970, as organizações guerrilheiras realizaram ações espetaculares como assaltos a bancos para conseguir recursos financeiros, seqüestros de embaixadores para serem trocados por presos políticos, atentados contra autoridades e empresários. Tinham como objetivo derrubar a ditadura e instaurar um governo revolucionário para o estabelecimento do socialismo no Brasil.

Porém, todas as organizações guerrilheiras urbanas foram destruídas ou completamente desarticuladas. A maioria dos militantes dessas organizações morreu em combate com os agentes dos órgãos de repressão. Aqueles que sobreviveram ficaram presos ou foram banidos do país. O golpe final da ditadura contra as organizações armadas foi dado com a destruição da Guerrilha do Araguaia, que havia sido promovida pelo PC do B.

A tortura

O aspecto mais desumano e cruel da repressão policial-militar foi, sem dúvida nenhuma, o emprego da tortura como método para eliminar e neutralizar qualquer forma de oposição e subversão ao governo dos generais. Diversos instrumentos e técnicas de castigos corporais e psicológicos faziam parte dos métodos de ação dos agentes dos órgãos de repressão (choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, pancadas, queimaduras, etc).

Os governos militares negavam categoricamente a prática da tortura, mas ela era sistematicamente utilizada como método para extrair confissões dos acusados ou suspeitos de subversão.

A tortura foi institucionalizada no Brasil pela ditadura militar. Era uma prática revestida de grande sofisticação. Existiam instalações e equipamentos apropriados para esse fim, além de pessoal rigorosamente treinado que aplicava a tortura. Foi justamente durante o governo Médici que foram registrados os maiores índices de emprego da tortura.

A sucessão presidencial

Médici foi escolhido presidente por indicação do Alto Comando das Forças Armadas. Porém, a estabilidade política alcançada em seu governo determinou em grande medida que o próprio presidente tivesse condições para indicar seu sucessor. Médici escolheu para sucedê-lo na presidência da República, o general Ernesto Geisel.

Golpe contra o governo de João Goulart 

O anúncio das Reformas de Base inflamou as tensões políticas que tomaram conta do Governo João Goulart.

Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.

Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.

O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.

Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.

Criação do SNI

 Criação do SNI 

Serviço Nacional de Informações

O Serviço Nacional de Informações (SNI) foi criado pela lei nº 4.341 em 13 de junho de 1964 com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades de informações e contra-informações noBrasil e exterior. Em função de sua criação, foram absorvidos o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI-1958) e a Junta Coordenadora de Informações (JCI-1959).

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi criada em 1999 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tomando o lugar que fora do SNI.

O idealizador e primeiro chefe

O General Golbery do Couto e Silva foi o idealizador do SNI quando trabalhava no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, IPES. Os fichários (Cerca de três mil dossiês) com as informações das principais lideranças políticas, sindicais e empresariais do país foram absorvidos pelo serviço.

Estrutura

A estrutura do SNI era composta pelo chefe, que tinha status de ministro, o poder de ação e decisão era imenso, de suas apreciações poderiam emanar atitudes do chefe de Estado das mais diversas, desde mandar investigar um suspeito, até expurgá-lo do país.

O Serviço Nacional de Informações acumulava fichas técnicas de pessoas consideradas suspeitas.

Agência central

O SNI coordenava as atividades centralizadamente, absorvendo as informações provindas de todos os escritórios e agências, catalogando-as, processando-as, separando informes deinformações, e enviando aos escritórios competentes para posterior utilização, ou arquivamento.

Agências regionais

Agiam de maneira similar à agência central, porém com informações ao nível regional. Como a coleta de informações neste nível era descentralizada, seu processamento também o era, desta forma, com o controle pulverizado, uns controlavam aos outros mais eficientemente.

Escritórios

Havia escritórios espalhados por todo o país, para coletar os informes e informações e remetê-los às instâncias superiores. Os escritórios coordenavam o trabalho dos agentes, "cachorros" e "secretas".

• Cachorros eram agentes que não eram remunerados, agiam de forma voluntária sempre esperando algum tipo de favorecimento resultante de suas ações. Muitos cachorros eram funcionários públicos que obtinham cargos de confiança de Brasília em troca das informações que colhiam de seus colegas e parentes de seus colegas.
• Os secretas eram agentes remunerados e treinados pelo SNI, em geral eram infiltrados nos mais diversos setores da administração pública e privada. Muitos destes agentes agitavam os grupos onde se encontravam na busca de prováveis lideranças que deveriam ser neutralizadas.
• Era comum a presença de secretas e cachorros, principalmente em escolas, faculdades, universidades, empresas estatais, autarquias, etc. Uns desconheciam a presença e atuação de outros, gerando assim um controle eficaz por parte do escritório central, que reunia as informações e informes trazidos pelos dois grupos de agentes.

Secretarias

Secretaria

Seguindo ao mesmo sistema adotado pela CIA norte-americana, ainda havia várias secretarias compondo ao SNI, muitas paralelas aos escritórios e agências para evitar a perda de informações e aumentar a vigilância mútua, minimizando desta forma as infiltrações de possíveis agentes inimigos.

Secretaria administrativa

Era responsável pela burocracia, contas a pagar, folhas de pagamento de salários, distribuição e prestações de contas, não atuava em vigilâncias, nem tomava decisões que não fossem meramente administrativas.

Secretaria política

Vigiava atividades partidárias em todo o país, os parlamentares e suas famílias; observava os procedimentos e andamento de processos de vigilância, ao mesmo tempo vigiava os próprios agentes contra possíveis traições. Esta secretaria coordenava as atuações dos "secretas" além dos agentes de carreira.

Secretaria econômica

Vigiava as transações das empresas privadas, bancos, transações comerciais dentro e fora do país, governamentais, ou não; controlava os dados da secretaria administrativa, pagamentos, despesas, e prestações de contas de toda ordem, vigiava a entrada e saída de moeda estrangeira no país.

Secretaria ideológica

Sempre com agentes infiltrados, acompanhava de perto a subversão e subversivos, doutrinava os "agentes cachorros" quanto à coleta de informações, angariava voluntários em troca de favores para agir em nome da segurança nacional; vigiava de muito perto a guerrilha, aos clandestinos e todos aqueles que eram vistos como opositores do regime militar; vigiava às demais secretarias quanto ao pensamento ideológico de seus componentes; tinha agentes voluntários (cachorros) infiltrados em praticamente todas as escolas e universidades do Brasil.

Secretaria psicossocial

Tinha a função de vigiar as atividades das igrejas, em especial a católica; manipulava a imprensa através da criação de condições para a inserção de propaganda institucional em todos os meios de comunicação; infiltrava agentes em sindicatos, escolas, universidades, repartições públicas, entidades de classe, entre outros segmentos da sociedade; tinha liberdade de ação para criar sistemas de manipulação das massas com veiculação e criação de factoides e notícias de contra-informação; suas atividades no campo da manipulação do pensamento visavam a desestabilização psicológica causando pânico e desconfianças em prováveis subversivos infiltrados na máquina ditatorial; usavam do experimentalismo para aumentar o alcance de sua ação dentro do terreno adversário, criando sabotagens e condições para que o "inimigo interno" se desunisse e criasse entre si os justiçamentos.

Assessorias

As assessorias eram desvinculadas das secretarias, porém as vigiavam, e por elas eram vigiadas, os métodos utilizados eram bastante simples, como pelo próprio sistema havia a desconfiança de uns contra os outros, a agência central plantava agentes em praticamente todas as repartições, coletando informações das atividades múltiplas.

Assessorias de Segurança e Informações (ASIs)

Eram órgãos de informações das entidades subordinadas ou vinculadas aos ministérios, como empresas estatais e autarquias, e tinham agentes para a coleta de dados e remessa ao órgão central, visando um maior controle.

Instituições tão díspares como o Banco do Brasil, Fundação Oswaldo Cruz e Companhia Vale do Rio Doce, Fundação Getúlio Vargas, Biblioteca Nacional, entre outras tinham suas atividades, e a de seus funcionários, acompanhadas pelas ASIs.

As ASIs coletavam e repassavam informações sobre atividades políticas de funcionários e dirigentes de estatais, autarquias, fundações, companhias de economia mista e até mesmo empresas privadas que atuavam em projetos tidos como de interesse do Estado, como empresas de engenharia, computação e tudo o mais que fosse considerado importante para a Segurança Nacional.

Divisões de Segurança Nacional (DSIs)

Eram órgãos centrais de informações em um ministério civil, neles também eram coordenadas ações de coletas de dados, para envio à agência central.

Escola de Informações

Juntamente ao SNI, foi criada em 1971 a Escola Nacional de Informações (EsNI), com estagiários oriundos das mais diversas classes sociais, para facilitar o controle ideológico, os melhores alunos eram enviados ao exterior, principalmente aos Estados Unidos e Panamá, onde era mantida uma escola similar pela CIA.

Chefes notáveis do SNI

Golbery do Couto e Silva

Emílio Garrastazu Médici

Carlos Alberto da Fontoura

João Baptista de Oliveira Figueiredo

Octávio Aguiar de Medeiros

Ivan de Souza Mendes

A atividade desenvolvida pelo SNI

Algumas das atividades do SNI eram os grampos telefônicos ("sangrar linhas"), censura postal e investigações, contatos com a CIA, além da Operação Condor. Muitos dos documentos coletados, desapareceram depois do desmonte do serviço.

Vida e obra de Geraldo Vandré

Geraldo Vandré _ Geraldo Pedrosa de Araujo Dias, 12-9-1935 (João Pessoa, Paraíba). Na adolescência participou de pequenos shows e bailes, mudou-se para o Rio de Janeiro para tentar carreira de cantor, chegando a se apresentar com o pseudônimo de Carlos Dias para cantar a música de um jovem autor num Festival de Estudante (Carlos Lira, então com 15 anos). Cantou em programas de calouros, entrou no Direito onde fez música com o mesmo Carlos Lira, participou do Centro Popular de Cultura e gravou a primeira música da parceria em 1961, Quem quiser encontrar o amor. Em 1962 gravou outra música com o parceiro, Aruanda e passou a se interessar mais pela composição. Foi assumindo mais a carreira como compositor e gravou o primeiro LP em 1964, destacando-se a composição Fica mal com Deus. Cantou a música de Chico Buarque, Sonho de um Carnaval no I Festival de Música Popular Brasileira da TV Record de São Paulo, gravou novo LP (Hora de Lutar) e fez a trilha sonora do filme A hora e a vez de Augusto Matraga (direção de Roberto Santos). Em 1966 fez sucesso com Pequeno concerto que virou canção, venceu o Festival Nacional da Música Popular da TV Excelsior com Porta-estandarte (parceria com Fernando Lona), venceu também o II FMPB da TV Record com Disparada (com Téo de Barros, apresentada por Jair Rodrigues), empatando com A Banda de Chico Buarque e foi 2o. colocado no I FIC (Festival Internacional da Canção) da TV Rio com O cavaleiro, em parceria com Tuca, cantora que já havia defendido a música Porta-estandarte em dupla com Airto Moreira. Em 1968, no II FIC, causou polêmica nacional o 2o. lugar que tirou com Caminhando (ou Prá não dizer que não falei das flores). Era a música preferida do público, a letra conclamava a inquietude com o regime militar que se tornava mais rígido e o primeiro lugar foi dado a Sabiá (de Chico Buarque e Tom Jobim), ao que consta,por pressão dos militares. Sabiá foi vaiada durante toda a apresentação pelo público que lotava o estádio do Maracanazinho. A música se transformou num Hino dos estudantes inconformados com o regime nos anos que se seguiram. Com o fechamento do Congresso em 1968 foi preso e exilou-se no Chile e seguiu para a Europa. Suas músicas e apresentações para televisão foram proibidas no Brasil, tendo realizado um show no Paraguai, na fronteira com o Brasil apenas em 1982. Dentre outras obras detacam-se Ladainha (1965), Canção Nordestina (1966), João e Maria (1967, com Hilton Accyoli), Arueira (1967), Rancho da rosa encarnada (1967, com Gilberto Gil e Torquato Neto).

Disparada, cantada no Festival da Record de 1966 por Jair Rodrigues

Nessa música podemos observar o tempo em que a ditadura militar prendia, torturava, perseguia e matava. Essa música faz referência a censura sofrida por todos naquela época!

MPB na Ditadura

O regime militar no Brasil, que se manteve no poder no país de 1964 a 1985, buscava vigiar e controlar o espaço público e todo o enunciado político contra a ditadura, buscava-se desmobilizar a sociedade para manter o regime. Nos veículos de comunicação em massa havia mensagens políticas de resistência, assim aconteceu com a música brasileira, principalmente para driblar a censura que ocorria sobre as composições musicais. Nos documentos da DOPS, uma das instituições que mais perseguiam os artistas, havia uma produção constante de suspeitas que seguiam critérios improvisados de perseguição; bastasse o artista participar de eventos estudantis, festivais, regravar artistas perseguidos, citar nomes políticos, entre outros fatores, para que o artista fosse perseguido.

Qualquer composição musical ou declaração que chocasse a “normalidade” política da ditadura era registrado como suspeito. Classificava-se grupo de atuação comunista aqueles que eram formados por Francisco Buarque de Holanda, Edu Lobo, Nara Leão, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marilda Medalha, Vinícius de Moraes, Milton Nascimento, entre outros.

Na década de 70, Chico Buarque passou a ser considerado inimigo número 1 do regime, seguido por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton, Gonzaguinha e Ivan Lins. Elis Regina passou a fazer parte da lista ao gravar o hino da anistia, a música “O bêbado e a equilibrista”.

Além de espaços sociais serem suspeitos, a atividade artística era considerada suspeita e subversiva. Os departamentos de investigação visaram defender a ordem política da época e manter os grupos familiares e seus devidos laços morais. Mas como cantava Caetano Veloso : “é proibido proibir”.

Doutrina de Segurança Nacional

Doutrina de Segurança Nacional e o Manto dos Atos Institucionais durante a Ditadura Militar Brasileira

No Brasil, o fim das liberdades democráticas, a repressão e o terror como política de Estado, foram formuladas através de uma bem arquitetada estrutura legislativa, que dava sustentação ao regime militar. Devemos enfatizar que a ditadura militar não foi resultado do acaso, de um acidente. Pelo contrário, ela foi sendo estruturada conforme a democracia e a participação política da população iam se ampliando. Não podemos negar que no início dos anos 60 estava sendo configurada uma nova forma de ação, através da organização popular, que questionava o arbítrio interno e a dependência externa e exigia mudanças nas estruturas econômicas e sociais, visando uma maior inclusão social da população pobre e trabalhadora.

O grupo militar que tomou o poder em 1964 vinha de uma tradição militar mais antiga, que remonta à participação do Brasil na II Guerra. A participação do Brasil ao lado dos países aliados, acabou sedimentando uma estreita vinculação dos oficiais norte-americanos e militares brasileiros, como os generais Humberto de Castelo Branco e Golbery Couto e Silva.

Terminada a guerra, toda uma geração de militares brasileiros passaram a freqüentar cursos militares norte-americanos. Quando esses oficiais retornavam dos EUA, já estavam profundamente influenciados por uma concepção de “defesa nacional”. Tanto que alguns anos mais tarde vão criar a Escola Superior de Guerra (ESG), vinculada ao Estado Maior das Forças Armadas. Essa escola foi estruturada conforme sua similar norte-americana National War College.

Nos dez anos que vão de 1954 a 1964, a ESG desenvolveu uma teoria de direita para intervenção no processo político nacional. A partir de 1964, a ESG funcionaria também como formadora de quadros para ocupar funções superiores nos sucessivos governos (Brasil: Nunca Mais, 1985, p. 70).

Foi dentro da ESG que se formulou os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e alguns dos seus subprodutos, como por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Essa doutrina, que vai virar lei em 1968, com a publicação do decreto-lei no. 314/68, tinha como objetivo principal identificar e eliminar os “inimigos internos”, ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido. E é bom que se diga que “inimigo interno” era antes de tudo, comunista.

Essa nova estrutura de poder e de controle social se materializa com a publicação do Ato Institucional No. 1, que subvertia a ordem jurídica até então estabelecida. No preâmbulo do AI-1, instituído em 09 de abril de 1964, os militares já enfatizavam essa nova realidade:

O ato institucional que é hoje editado se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído os meios indispensáveis à ordem de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar de modo direto e imediato os graves e urgentes problemas de que dependem a restauração da ordem interna e o prestígio internacional de nossa pátria.

Com esse ato os militares não só ditavam novas regras constitucionais, como impunha profundas remodelações no sistema de segurança do Estado. Através do AI-1, foi institucionalizado o sistema de eleição indireta para Presidente da República, bem como dado poderes ao presidente para ditar nova constituição, fechar o congresso, decretar estado de sítio, impor investigação sumária aos funcionários públicos contratados ou eleitos, abrir inquéritos e processos para apurar responsabilidades pela prática de crime contra o Estado ou contra a ordem política e social, suspender direitos políticos de cidadãos pelo prazo de dez anos e cassar mandatos legislativos de deputados federais, estaduais ou mesmo de vereadores.

Durante a ditadura militar foram editados 17 atos institucionais. Mas entre eles, o mais polêmico e violento foi o de Número 5. O AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, reedita os princípios do AI-1, suspende o princípio do habeas corpus e institui de forma clara e objetiva a tortura e a violência física contra os opositores do regime.

Na verdade o AI-5 simbolizou um forte ciclo de repressão com amplos expurgos em órgãos políticos representativos, universidades, redes de informação e no aparato burocrático do Estado, acompanhados de manobras militares em larga escala, com indiscriminado emprego da violência contra todas as classes.

Em tal contexto político, além de tudo, o Congresso Nacional teve suas atividades suspensas por quase um ano, fazendo companhia às assembléias estaduais e municipais que também foram fechadas. Com as bases do Congresso enfraquecidas, a facilidade encontrada para efetivar a publicação de atos institucionais e de decretos-leis foi grande. Os decretos-lei, em sua maioria, iniciaram um processo de regulamentação da economia brasileira, procurando, em larga medida, torná-la atrativa para os investidores estrangeiros através da concessão de incentivos fiscais que facilitassem o desenvolvimento econômico da nação.

O manto dos atos institucionais e a autoridade absoluta dos militares serviriam como proteção e salvaguarda do trabalho das forças repressivas, fossem quais fossem seus métodos de ação. Só para ter uma idéia, durante o regime militar foram criados vários órgãos de repressão, como o SNI, os DOI-CODIs, o CIEX, o CENIMAR, a CISA, além do fortalecimento dos DOPS em todos os Estados. Foram criados ainda os Inquéritos Policiais Militares (IPMs), cujo objetivo era processar e criminalizar militantes e políticos que lutavam contra o regime militar. Somente o projeto Brasil: Nunca Mais (BNM) conseguiu reunir cópias de 717 IPMs, onde foram processados mais de 20 mil pessoas. Muitos dos processos não vieram à tona e estão ainda por ser verificados.

O aparato repressivo estatal se constituía de elementos que agiam de forma integrada: uma rede eficiente de informação, representada essencialmente pelo SNI (Serviço Nacional de Informação) criado pelo General Golbery do Couto e Silva e em funcionamento desde 1964, responsabilizando-se por direcionar todas as informações recebidas para o Poder Executivo; organizações que encabeçavam as ações repressivas em nível local, como a DM (Divisão Municipal de Polícia), coordenada pela DOPS que, por sua vez, se encontrava sob a jurisdição da SESP (Secretaria Estadual de Segurança Pública); e por instâncias das Forças Armadas como o CIEX (Centro de Informação do Exército), CENIMAR (Centro de Informação da Marinha) e CISA (Centro de Informação da Aeronáutica). Estes setores contavam com a liberdade e autonomia para realizarem suas atividades. Em São Paulo, no ano de 1969, criou-se a Operação Bandeirantes (OBAN) que obtinha recursos financeiros do empresariado.

Não era formalmente vinculada ao II Exército, mas era composta com efetivos do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Política Estadual, Departamento de Polícia Federal, Polícia Civil, Força Pública e Guarda Civil (Brasil: Nunca Mais, 1985, p. 73).

Servindo como molde e, sobretudo como um teste que, segundo os militares deu certo na luta contra a subversão, a OBAN gerou as condições, agora dentro de parâmetros formais, para a implantação, em escala nacional, do Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Surgiu em janeiro de 1970 e tinha o poder de usufruir, na área em que estivesse instalado, dos efetivos das Forças Armadas ou das polícias estaduais ou federal. No âmbito estadual, a Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), também atuava em todos os níveis de repressão: investigando, prendendo, interrogando, torturando e matando.

Uma das reflexões possíveis que tange a especificidade do governo militar brasileiro, refere-se a forma como o regime autoritário foi arquitetado no país. O regime foi articulado por uma notável ambigüidade, pois mesmo no exercício de um regime de exceção e essencialmente enfatizado por uma indelével "lógica da suspeição", os dirigentes procuravam legitimá-lo e caracterizá-lo como sendo um sistema de governo democrático. Do primeiro general-presidente (Humberto de Alencar Castello Branco) até o último (João Baptista de Oliveira Figueiredo) foi salientado, principalmente, nos discursos de posse dirigidos ao povo brasileiro, a adoção de ações e comportamentos em nome da defesa da democracia no país.

Por outro lado, constatou-se, ao longo de vinte e um anos de permanência dos militares no poder, que a existência de uma administração democrática foi apenas fictícia, haja vista o contundente papel repressor desempenhado pelos órgãos policiais e jurídicos a fim de suplantar possíveis distúrbios sociais que afetassem o andamento das atividades do Poder Executivo.

O governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) representou o período de maior repressão, de arbitrariedade e de prepotência de todo o ciclo militar. Por outro lado, o "milagre econômico", que se processou entre os anos de 1968 e 1973, estigmatizado, principalmente pelos grandiosos projetos públicos e pelo acelerado crescimento econômico, diminuíram o impacto causado pelas medidas de segurança utilizadas pelo governo. Além do que, pela ação de um marketing eficiente e uma censura forte, criou-se um clima de ufanismo em toda a nação, contribuindo, em grande medida, para o fortalecimento da imagem do presidente que angariou boa margem de prestígio, principalmente nas camadas populares.

Foi no governo de Médici e, com menor ênfase no governo do General Ernesto Geisel (1974-1979), que os grupos identificados com as guerrilhas urbana e rural foram sendo progressivamente eliminados. A repressão desencadeada na época atingiu centenas, talvez milhares de pessoas envolvidas com a luta armada.

No Brasil os números da ditadura não são exatos. Depois de vinte anos do fim do governo militar, os acessos aos arquivos secretos ainda são proibidos. Os organismos de segurança, como o SNI ainda mantém seus arquivos fechados. Os únicos disponíveis para pesquisa, somente em alguns Estados brasileiros, são os arquivos do DOPS e os arquivos do projeto Brasil Nunca Mais (BNM).

Aliás, essa é uma dívida que o Estado brasileiro tem com os seus cidadãos. Abrir e tornar público todos os arquivos da repressão da ditadura militar. A sociedade brasileira estabeleceu uma memória densamente acrítica com relação à ditadura: exemplo disso foi a anistia unilateral, tanto para os presos e torturados como para os torturadores (mas isso é um tema vencido no Brasil). O que mais deixa indignado a comunidade de pesquisadores e os familiares das vítimas é que tanto o governo FHC, como o atual governo Lula não resolveram essa questão dos arquivos. Pelo contrário, FHC fez publicar e Lula confirmar um decreto colocando mais dificuldades de acesso aos documentos chamados sigilosos e confidenciais do período em tela.

Para finalizar, é importante frisar que a memória desse período, de extrema repressão, onde as Forças Armadas tiveram a sua auto-imagem de defensora da pátria abalada, é ainda incômoda e imprecisa. É incômoda porque as novas descobertas sobre o período (depoimentos de ex-militares, trabalhos das comissões de direitos humanos, das comissões de familiares, dos grupos Tortura Nunca Mais, além de descobertas de arquivos, como o “arquivo do terror”, no Paraguai) desvenda com mais nitidez o terror que se abateu sobre os dissidentes do regime.

Isso faz com que, tanto a direita, como as classes dominantes, procurem se imiscuir dessa herança, através de discursos sobre a excepcionalidade do período e dos atos praticados. Elas estão imbuídas de apagar o passado e promover o esquecimento como a melhor forma da recuperação da harmonia nacional. Apagar da memória os crimes cometidos pelas ditaduras é apagar da memória as lutas desenvolvidas contra elas. Apagar da memória esse passado traumático, indesejado, é querer impedir que a sociedade conheça o arbítrio e a violência política instaurada pelas ditaduras. Em contrapartida, os grupos de esquerda, os familiares e os ativistas de direitos humanos tem desenvolvido uma importante ação no sentido de construir uma memória que se contraponha à memória oficial.

Che Guevara

Quem foi
Ernesto Rafael Guevara de La Serna, mais conhecido como Che Guevara, foi um famoso revolucionário socialista do século XX. Argentino, nasceu na cidade de Rosário em 14 de junho de 1928. Faleceu em 9 de outubro de 1967, na aldeia de La Higuera (Bolívia).

Vida de Che Guevara
Nasceu numa família de boas condições sociais. Desde a infância sofreu com a asma e, por recomendação médica, sua família mudou-se para uma região de campo, próxima a cidade de Córdoba (região central da Argentina), que possuía o ar de melhor qualidade.
Desde a adolescência foi incentivado pelos pais a ler livros da biblioteca particular da família. Foi nesta fase que entrou em contato com a literatura socialista (Marx, Engels e Lênin).
Como o negócio da família estava indo mal, resolveu trabalhar ainda com 14 anos de idade. Sem largar os estudos, conseguiu um emprego numa Câmara próxima a cidade de Córdoba.
Em 1946, a família resolveu mudar para a cidade de Bogotá (Colômbia) e Che Guevara começou a cursar Medicina na Universidade. Nesta mesma época, conseguiu um trabalho numa tipografia. Fazia também trabalho voluntário numa instituição de pesquisas sexuais.
Com o final da Segunda Guerra Mundial, começaram os movimentos estudantis de protesto contra o governo populista argentino de Domingo Perón. Guevara participou destes protestos.
Em 1951, na companhia do amigo Alberto Granado, deu início a uma viagem de motocicleta para conhecer a situação política, social e econômica da América Latina. Visitou várias regiões carentes como, por exemplo, minas de cobre, povoados indígenas e leprosários. Ficou impressionado com a miséria e as péssimas condições de vida das camadas mais pobres da sociedade.
No ano de 1953, formou-se médico e retornou para a Argentina. Porém, passou a dedicar-se ao mundo da política. Neste mesmo ano, fez uma nova viagem pela Bolívia, Peru, Panamá, Colômbia, Equador, Costa Rica, El Salvador e Guatemala.
Após a viagem, conheceu Hilda Gadea, e com ela, teve a primeira filha, Hildita.

Entrada na guerrilha 

Em 1954, conheceu, no México, Raúl Castro e logo depois o irmão Fidel Castro. Entrou para o grupo revolucionário de Castro, que se instalou na região de Sierra Maestra, em 1957. Pretendiam derrubar o governo de Fulgencio Batista, que era apoiado pelos Estados Unidos, e implantar o socialismo na ilha.
Após a vitória dos revolucionários, em 1959 e a implantação do socialismo em Cuba, Che Guevara tornou-se membro do governo cubano de Fidel Castro, exercendo as funções de embaixador, presidente do Banco Nacional e Ministro da Indústria.
Em 1961, Che visitou o Brasil e foi condecorado, pelo então presidente Jânio Quadros, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Che Guevara acreditava que a revolução socialista, contra o imperialismo comandado pelos Estados Unidos, deveria ser levada para outros países. Lutou no Congo (África) e depois foi para a Bolívia, onde estabeleceu uma base guerrilheira. Pretendia unificar os países da América Latina sob a bandeira do socialismo e invadir a Argentina.
Com pouco conhecimento do território e sem apoio dos camponeses e do partido comunista boliviano, sua luta tornou-se difícil. Foi capturado pelos soldados bolivianos, na selva de La Higuera (Bolívia), em 8 de outubro de 1967. No dia seguinte foi executado.